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A partir de meados de 2025, os passageiros que partem de aeroportos da UE poderão levar gratuitamente um item pessoal e uma pequena bagagem de cabine. A nova lei visa harmonizar regras e eliminar taxas ocultas das companhias aéreas – incluindo as de baixo custo.
De acordo com a proposta, todos os passageiros de voos com partida em aeroportos da UE poderão levar:
Ambos deverão ser gratuitos, independentemente da companhia aérea ou do tipo de bilhete. O objetivo é garantir regras comuns e tarifas transparentes. Até agora, sobretudo com as companhias low-cost, as diferenças resultavam em grandes variações de preço.
A lei ainda precisa de aprovação pelo Conselho da UE – mas algumas companhias já estão a preparar-se.
A Ryanair já anunciou que vai aumentar as dimensões permitidas para o item pessoal gratuito: passará para 40 × 30 × 20 cm, ligeiramente maior que o mínimo definido pela UE. A implementação total em toda a rede está prevista até outubro de 2025.
Outras companhias low-cost provavelmente seguirão o mesmo caminho para não ficarem para trás com a nova regulamentação. Para os viajantes frequentes, isto não é apenas um pequeno ajuste – trata-se de uma mudança relevante no modelo de negócio, tanto para as companhias como para os passageiros.
Para os passageiros, os benefícios são claros:
Espera-se também um embarque mais rápido, já que menos passageiros terão de pagar à última hora ou procurar espaço nos compartimentos de bagagem.
Ainda não se sabe exatamente como as companhias vão reagir, já que estas regras atingem uma fonte importante de receita. Muitas low-cost cobram atualmente por qualquer bagagem maior do que um saco pequeno – e esses rendimentos são significativos.
Com o desaparecimento dessas receitas, as companhias poderão compensar com:
Operacionalmente, mais bagagens de cabine gratuitas poderão significar compartimentos superiores mais cheios e embarque mais lento, sobretudo em voos curtos com tempos de rotação reduzidos. As companhias poderão responder com inspeções mais rigorosas ou incentivando o despacho gratuito da mala no porão.
As associações do setor alertam que a uniformização retira flexibilidade tarifária às companhias. Já as associações de consumidores insistem na equidade e transparência – mesmo que os preços base subam ligeiramente.
A proposta segue agora para o Conselho da UE, que deverá decidir. Se for aprovada, as companhias terão um período de transição para adaptar as suas políticas, procedimentos e processos de embarque.
Dado o amplo apoio da opinião pública e o risco de parecerem “contra os passageiros”, é provável que muitas companhias atuem antes mesmo da entrada em vigor. Para os viajantes, isto significa que os dias em que era preciso pagar extra por um pequeno trolley de cabine poderão em breve chegar ao fim.
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